Como uma força... a que ninguém consegue tirar a força de acreditar.
Eis-nos nas semi-finais, amanhã espero aqui vir dar os parabéns por estarmos nas finais.
PORTUGAL! Força, temos selecção.
Polis (tiquisse)!
O comentário é livre, a opinião também, mas…
Mas pede-se, é imperativo, em determinadas situações, a contenção e o decoro.
O PSD e os seus ilustres, alguns pelo menos e dos mais notórios, fazem fraquíssima figura ao gritarem aos sete ventos as suas opiniões sobre a actual situação política, nos termos em que o fazem.
Mais uma vez considero que não há crise política em Portugal, mas dentro do PSD restam-me poucas dúvidas que a há, lamentamos!
É que o PSD é o partido mais votado nas últimas eleições legislativas e pois candidato a manter-se no Governo após a saída de Durão Barroso e em tal condição deve ter uma postura de Estado, contendo-se a si enquanto partido e, mais importante que isso, às suas hostes.
Façam ouvir-se, militantes do PSD, mais e menos notórios, dentro das estruturas partidárias, fazendo saber ao pais que tem uma posição sobre a actual situação pelas vias certas e com a postura que se vos impõe.
Melhor vai o PS, nesta matéria, com uma posição de extrema cautela como merece a situação e dando o tempo necessário para que os restantes se espalhem ao comprido em comentários vãos. Nem parece um partido presidido pelo Ferro Rodrigues, o homem com maior pontaria do pais… para os seus próprios pés.
Polis (tica)!
Eis que me fartei.
A saber, ainda não me consegui decidir, lamento, se vejo com melhores olhos a marcação de eleições antecipadas ou a nomeação de novo Primeiro-Ministro (PM) pelo Presidente da República (PR).
Mas há algo que me deixa perplexo, que é o desrespeito pela CRP e pelo PR verificado em muitos dos que se assumem como intelectuais e políticos neste pais.
A Constituição Portuguesa (CRP) é CLARA! Ao PR cabe a decisão de nomear novo PM e, por via disso, novo Governo ou dissolver a Assembleia da República (AR), marcando novas eleições.
Não resulta do exposto que o PR esteja, possa estar, ou ser levado a estar, obrigado a optar por qualquer uma das soluções; O PR é nesta matéria LIVRE e SOBERANO!
Aos que se ultrajam com a nomeação de um Governo pelo PR respondo simplesmente, que não é líquido que o PR o faça, mas é possível. Perante tal situação e com o alarido que se gera em alguns sectores pró-eleições resta-me dar algumas opções:
Aceitem que a CRP é a Lei fundamental do pais e que o seu texto, tantas vezes revisto pelos deputados, (recordo que a revisão constitucional requer maioria duplamente qualificada, i. é, uma vastíssima maioria dos deputados da AR) está correcto, é equilibrado e concede na matéria em apreço uma margem de manobra aceitável ao PR. Conformem-se com os poderes do PR e aceitem a sua decisão.
Assumam, antes de criticar a decisão do PR, ainda não tomada, a coragem de dizer que a CRP, revista há tão pouco tempo e com acordo da vasta maioria dos deputados (PSD, PS e CDS) não presta, não serve. Então façam um mea culpa e digam aos Portugueses que APOIARAM uma revisão que deixou as situações como a presente reguladas da forma como estão e que tal não serve.
Ou façam saber ao PR a vossa vontade de eleições antecipadas mas tenham a ombridade de como pessoas civilizadas usarem argumentos que não sejam de pacotilha. Façam saber que querem eleições por todas as razões do mundo excepto que acham que se passa um golpe palaciano de tomada do poder.
Este golpe não existe porque a CRP e, por via dela, o PR impedem em absoluto a sua existência, salvo se, o próprio PR estiver à cabeça da cabala e nesse caso o chefe da pandilha é o PR (PR de todos os portugueses mas socialista sem cartão).
À esquerda pede-se melhores argumentos, mais capazes e menos populistas. É que as soluções constitucionalmente previstas não são um bicho papão e o PR não é o homem do saco. Nem nós portugueses somos as criancinhas.
Polis (tica)!
Pois é, pois é!
O perfeito era haver a coragem política de fazer o inesperado, o inusitado e o CERTO.
O Presidente da República (PR) nomeia o Primeiro-Ministro (PM), ouvidos os partidos com assento parlamentar e tendo em conta os resultados eleitorais mas, nada impede o PR de nomear como PM pessoas do segundo partido mais votado nas eleições legislativas.
Ferro Rodrigues?! Não!
A Ferro Rodrigues, em jeito de o resolver já, caberia neste perfeito mais uma árdua tarefa. Depois de ter agarrado um partido órfão com a fuga de Guterres, teria de se retirar para deixar lugar vago a quem o merecesse.
A Durão Barroso, em jeito de o resolver já, caberia a maior ombridade e a coragem maior de ir contra tudo (o seu partido) e todos (os camaradas famintos) e sugerir ao PR a nomeação para PM de alguém de inegável capacidade e perfil para o cargo, sendo esse alguém de partido diverso do seu e, para mais, do PS.
Ao PR caberia a notória capacidade de, sob sugestão ou não de Durão Barroso, nomear para PM alguém do segundo partido mais votado nas últimas eleições legislativas, capaz, idóneo e de perfil esculpido a bisel para o cargo.
Tratar-se-ia de à situação actual subtrair um PM, criando um lugar vago, subtrair um líder de partido, criando outro lugar vago, subtrair um Comissário Europeu, e preencher de uma assentada três vagaturas; os lugares de PM de Portugal, Presidente do PS e Presidente da Comissão.
Perfeito, perfeito era António Vitorino!
O regresso a bem do pais e de todos, se coragem houvesse
Polis (tica)!
Manuela Ferreira Leite (MFL) é a actual Ministra de Estado e das Finanças, número dois do executivo e braço direito do PM.
O aventar do seu nome para sucessora de Durão Barroso é uma inevitabilidade, quer pelo estatuto governamental que tem, quer pela sua enorme capacidade de trabalho e anos de experiência ao leme das mais variadas pastas.
O PM poderia efectivamente sugerir o seu nome ao Presidente da República (PR) para ser nomeada PM, resta saber se tal seria uma boa solução.
Para o PSD a solução seria de ouro, recorde-se que MFL foi mais ovacionada no último congresso do partido do que o próprio presidente, o PSD reconhece-lhe o esforço, a capacidade combativa e as duras penas por que tem passado à frente das pastas mais difíceis da governação, por regra, em tempos em que as mesmas estão sob o intenso fogo da discórdia.
MFL é uma governante séria, tecnicamente muitíssimo capaz e de devoção incontestável às suas causas e ideias, mas aqui reside o busílis.
MFL é dedicada àquilo que quer e em que acredita, mas é-o de forma intransigente, avessa a consensos e aos diálogos politiqueiros e isso não se compagina com o exercício da função de PM.
A opinião pública vê MFL como o carrasco do aperta-o-cinto e do cobrador de impostos e os seus esforços na política orçamental não vigaram, ainda, os efeitos prometidos e por certo atingíveis.
Assim a acção governativa de MFL não a pôs, ainda, em posição de colher os louros que lhe dariam entrada directa para a pole position dos candidatos a PM.
Daqui por ano, ano e meio talvez MFL tivesse tal estatuto, estou certo disso, mas não ainda.
O PR não a deveria nomear como PM sob pena de por em causa a estabilidade governativa e o regular funcionamento das instituições democráticas, para já não falar, sob pena de por em causa a estabilidade social do pais.
Parece-me a sucessora natural, mas com um feedback atrasado da sua acção governativa.
Nem sempre o cargo surge ao político quando este está na crista da onda.
Polis (tica)!
O Dr. Pedro Santana Lopes (PSL) pode ser um dos nomes sugeridos ao Presidente da República (PR) pelo Primeiro-Ministro (PM), para ser alvo de nomeação Presidencial para o cargo de novo PM.
Cumpre notar que, o que o PM pode fazer é somente uma sugestão e nada tem a ver com uma indicação, a situação de indicação de substituto pelo PM só tem lugar nos casos de ausência e impedimento do PM (art.º 185 n.º 1 CRP) o que se não verifica na actual situação.
Ao PM poderá pôr-se a ideia de sugerir PSL, uma vez que este é o primeiro vice-presidente do PSD, partido com maior votação nas últimas eleições legislativas. Mas sucede que o processo de decisão do PM sobre qual a pessoa a sugerir, embora limitado pela CRP, não está por ela dominado.
Assim, pode o PM ter em conta questões como o facto de PSL não ser consensual dentro do seu partido para Presidente do mesmo e por inerência futuro PM ou o facto de PSL ser para muitos portugueses um tanto estroina e demasiado liberal.
Mas, também lhe pode surgir ao pensamento ter em conta que PSL domina como ninguém as bases do PSD – em sede de Congresso do partido a sua eleição como Presidente do mesmo só se não faz porque as bases votam indirectamente através dos delegados - e que colhe simpatia eleitoral de uma fatia relevante da população nacional.
Durão tem neste caso uma decisão difícil, não duvidem, e não me parece que a realização de um Congresso urgente para a eleição de um novo presidente/sugerível PM seja verdadeiramente eficaz para solucionar a questão ao PM.
Por mim não creio ser PSL o candidato natural do PSD a PM, não o creio ainda capaz para o cargo em termos de postura de Estado.
Outras figuras há, no PSD, que gerariam maiores consensos no partido e na opinião pública portuguesa.
Polis (tica)!
A situação política actual é séria, mas não me surge como uma crise institucional até ao presente momento. E como tal não me surge porque a Constituição da República Portuguesa (CRP) contém em si os mecanismos necessários à sua resolução, bem como, os necessários à resolução de uma eventual crise que resulte da presente situação política.
Cumpre saber que as eleições legislativas se destinam à eleição da Assembleia da República (AR) e que nessa eleição os Portugueses votam em partidos e não em pessoas.
Só é possível ser eleito para a AR integrando a lista de candidatos de um partido político (art.º 151 CRP).
O Primeiro-Ministro (PM) é nomeado pelo Presidente da República (PR) ouvidos os partidos com assento parlamentar e tendo em conta os resultados eleitorais (art.º 187 n.º 1 e 133 al. f) CRP), sendo que os resultados eleitorais a que se refere este artigo são os resultados das últimas eleições legislativas realizadas.
Os membros do Governo, Ministros, Secretários de Estado e Sub-Secretários de Estado, são nomeados pelo PR sob proposta do PM (art.º 187 n.º 2 e 133 al. h) CRP).
O Governo demite-se, em bloco, sempre que o pedido de demissão do PM seja aceite pelo PR (art.º 195 n.1 al. b) CRP).
A AR pode ser dissolvida pelo PR ouvidos os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado (133 al. e) e 172 CRP).
Do exposto resulta que uma vez solicitada a demissão pelo Dr. Durão Barroso, cabe ao PR tomar uma de duas posições.
Ou escolhe, ouvidos os partidos com assento parlamentar e tendo em conta os resultados eleitorais, um novo PM, nomeia-o e este por sua vez lhe propõe os membros do seu executivo para nomeação.
Ou considera que a demissão do PM põe em causa o regular funcionamento das instituições democráticas e opta por dissolver a AR, convocando novas eleições legislativas.
Não há pois crise política instalada, há sim uma situação política prevista constitucionalmente e cujas soluções, ainda que se venha a tornar numa verdadeira crise, no caso de dissolução da AR, se encontra perfeitamente definida.
O que há, isso sim, é uma situação de enorme responsabilidade para o primeiro magistrado da Nação.
Responsabilidade essa que temos de ter por certo ser o mesmo capaz de resolver correctamente, uma vez que, a sua legitimidade para tal é inquestionável ou não fosse o PR o único órgão de soberania eleito por sufrágio directo e universal.
A vergonha e o respeito são algo que nos deve acompanhar como meio de nos contermos face a determinadas atitudes que em nada abonam a nosso favor.
E note-se que a euforia de um determinado momento, bem como quaisquer outras razões, não configuram circunstância atenuante para a falta de vergonha e de respeito.
A SIC online de hoje publica uma notícia que dá conta de um grupo de adeptos portugueses que rasgou a bandeira inglesa no rescaldo da vitória no jogo do EURO 2004. E assim actuaram desde o topo da fonte do Rossio, em Lisboa, de frente para o Hotel onde ficavam adeptos da selecção inglesa.
Mais diz, que a PSP formou em torno dos adeptos portugueses um cordão destinado a protegê-los de possíveis reacções dos adeptos ingleses.
O que a PSP deveria ter feito não era proteger os adeptos portugueses - não obstante ter o dever de zelar pela manutenção da ordem no local - mas sim, proceder à identificação dos autores do acto e remeter a sua identificação ao Ministério Público a fim de permitir que os autores do acto pudessem ser acusados do crime de Ultraje de Símbolos Estrangeiros, previsto e punido pelo artigo 323 do Código Penal.
É que se é uma honra ter símbolos portugueses (vide entrada anterior), a mesma honra se deve ter em respeitar os símbolos de outros Estados.
Mesmo que haja por aí, ao que consta, quem sendo português e tendo feito rodilha da bandeira nacional em terras de Sua Magestade, tenha ainda conseguido ser a figura de proa de Potugal.
Portugueses, específicamente os responsáveis pelo acto do Rossio, respeitem e serão respeitados e não actuem de forma que vos imponha a vós, e por via dos vossos actos aos restantes, a vergonha!
Portugal está hoje, mais do que nunca, vestido de verde e vermelho, de esfera armilar ao peito e com o hino cravado na voz.
Agora, mais do que nunca, perceberão muitos daqueles que ouvi ao longo dos tempos dizer coisas como, "o hino, o hino, é disso que a gente vive?! quero lá saber dessa m...!" ou " a bandeira... um pedaço de pano e!...", que a identidade de um povo também se faz da simbologia.
Os símbolos nacionais existem para isso mesmo, para identificar todos os que representam, no melhor e no pior.
E para que não restem quaisquer dúvidas sobre a sua importância e sobre a sua forma, letra e música remeto-os para o que abaixo se refere.
Resta tão-somente dizer que fazer uso dos símbolos de Portugal é uma honra - para mim sempre o foi - e que bom é ver que para muitos outros, cada vez mais, também o é!
Após a instauração do regime republicano, um decreto da Assembleia Nacional constituinte datado de 19 de Junho de 1911, Publicado no Diário do Governo nº 141 do mesmo ano, aprovou a Bandeira Nacional que substituiu a Bandeira da Monarquia Constitucional. Este decreto teve a sua regulamentação adequada, publicada no diário do Governo n.º 150 (decreto de 30 de Junho).
A Bandeira Nacional é bipartida verticalmente em duas cores fundamentais, verde escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto à união das cores, tem o escudo das armas nacionais, orlado de branco e assentado sobre a esfera armilar manuelina, em amarelo e avivada de negro.
O comprimento da bandeira é de vez e meia a altura da tralha. A divisória entre as duas cores fundamentais deve ser feita de modo que fiquem dois quintos do comprimento total ocupados pelo verde e os três quintos restantes pelo vermelho. O emblema central ocupa metade da altura da tralha, ficando equidistante das orlas superior e inferior.
A escolha das cores e da composição da Bandeira não foi pacífica, tendo dado origem a acesas polémicas e à apresentação de várias propostas. Prevaleceu a explicação constante do Relatório apresentado pela Comissão então nomeada pelo governo a qual, num parecer nem sempre heraldicamente correcto, tentou expressar de uma forma eminentemente patriótica este Símbolo Nacional.
Assim, no entender da Comissão, o branco representa "uma bela cor fraternal, em que todas as outras se fundem, cor de singeleza, de harmonia e de paz " e sob ela, "salpicada pelas quinas (...) se ferem as primeiras rijas batalhas pela lusa nacionalidade (...). Depois é a mesma cor branca que, avivada de entusiasmo e de fé pela cruz vermelha de Cristo, assinala o ciclo épico das nossas descobertas marítimas".
O vermelho, defendeu a Comissão, "nela deve figurar como uma das cores fundamentais por ser a cor combativa, quente, viril, por excelência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre (...). Lembra o sangue e incita à vitória".
Em relação ao verde, cor da esperança, dificilmente a Comissão conseguiu justificar a sua inclusão na Bandeira. Na verdade, trata-se de uma cor que não tinha tradição histórica, tendo sido rebuscada uma explicação para ela na preparação e consagração da Revolta de 31 de Janeiro de 1891, a partir da qual o verde terá surgido no "momento decisivo em que, sob a inflamada reverberação da bandeira revolucionária, o povo português fez chispar o relâmpago redentor da alvorada".
Uma vez definidas as cores, a Comissão preocupou-se em determinar quais os emblemas mais representativos da Nação para figurarem na Bandeira.
Relativamente à esfera armilar, que já fora adoptada como emblema pessoal de D. Manuel I, estando desde então sempre presente na emblemática nacional, ela consagra "a epopeia marítima portuguesa (...) feito culminante, essencial da nossa vida colectiva".
Por sua vez, sobre a esfera armilar entendeu a Comissão fazer assentar o escudo branco com as quinas, perpetuando e consagrando assim "o milagre humano da positiva bravura, tenacidade, diplomacia e audácia que conseguiu atar os primeiros elos da afirmação social e política da lusa nacionalidade".
Finalmente, achou a Comissão "dever rodear o escudo branco das quinas por uma larga faixa carmesim, com sete castelos", considerando estes um dos símbolos "mais enérgicos da integridade e independência nacional".
in
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Portugal/Simbolos_Nacionais/BandeiraNacional.htm
A mesma Assembleia Constituinte de 19 de Junho de 1911, que aprovou a Bandeira Nacional, proclamou "A Portuguesa" como Hino Nacional.
Era assim oficializada a composição de Alfredo Keil e Henrique Lopes de Mendonça que, numa feliz e extraordinária aliança de música e poesia, respectivamente, conseguira interpretar em 1890, com elevado sucesso, o sentimento patriótico de revolta contra o ultimato que a Inglaterra, em termos arrogantes e humilhantes, impusera a Portugal.
Em 1956, constatando-se a existência de algumas variantes do Hino, não só na linha melódica, como até nas instrumentações, especialmente para banda, o Governo nomeou uma comissão encarregada de estudar a versão oficial de "A Portuguesa", a qual elaborou uma proposta que, aprovada em Conselho de Ministros em 16 de Julho de 1957, é a que actualmente está em vigor
in http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Portugal/Simbolos_Nacionais/HinoNacional2.htm
Polis (tiquice)!
Urge, agora que ainda é tempo, exigir - porque somos nós o poder - aos políticos nacionais, que expliquem aos Portugueses de forma capaz e eficaz o sentido das alterações que a Constituição Europeia representa para Portugal e para o conceito de União.
Que não se repita, EXIGE-SE, a politiquice das Europeias onde a maioria nada explicou da Europa aos Portugueses e onde as oposições se limitaram, ou quase, a falar de temas de oposição relativos a política interna.
Urge, ainda, agora que ainda é tempo, pedir aos sábios deste pais, que os temos e bons, em matéria de UE, que expliquem aos Portugueses a Constituição Europeia e os seus efeitos.
E PEDE-SE, prevendo que os políticos, uma vez mais, não cumpram em condições o que lhes é exigivel e, assim, resta-nos a massa crítica iluminada nestas questões.
PEDE-SE a vós, Mota Campos, Vital Moreira, Gomes Canotilho, Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa, Freitas do Amaral, Patrícia Salvação Barreto e tantos outros que têm igual ou maior merecimento de destaque em sede de conhecimento sobre UE, que nos valham, a nós portugueses, quando nos faltarem aqueles que por nós deveriam velar.
Polis (tica)!
Estamos então com um referendo na calha, dedicado este a legitimar por via directa a ratificação portuguesa da Constituição Europeia.
Melhor decisão parece-me não haver, deixemos os Portugueses pronunciarem-se sobre a sua vontade, ou não, de integrar o conceito de Europa vertido na referida Lei Fundamental.
Parece-me, no entanto, que a mesma questão já deveria ter sido colocada aos portugueses aquando da ratificação do Tratado de Maastricht (07-02-1992), altura em que foram introduzidas algumas das mais significativas alterações ao conceito político-ideológico da construção Europeia.
Nessa altura a consciência europeia dos Portugueses e dos Europeus em geral era tão ínfima, hoje fica-se pelo ínfima, que os políticos portugueses levaram avante a ratificação do Tratado, a despeito da sua relevância, passando de fininho ao lado do, já então, necessário referendo.
Desta feita referendam mas, este referendo não tem nem a mesma importância, nem a mesma eficácia que poderia ter tido referendar Maastricht.
Não obstante tudo isto, referenda-se a Constituição Europeia. Tarda mas não falha, a bem da expressão da nossa soberana vontade.
A verdade é que se tivessemos referendado Maastricht, teríamos podido perguntar aos Portugueses, como fizeram aos seus nacionais outros Estados-membros, se queríamos a moeda única, a cidadania Europeia e acima de tudo uma PESC que se veio a provar (mas já então se adivinhava) mal albardada e, pois, fadada a um destino medíocre.
O referendo que hoje se nos planteia poucas hipóteses dá a Portugal de dizer não à Europa, se fosse essa a sua vontade maioritária, é que a integração é tal já, que não permanecer na UE constituiria uma das mais ciclópicas tarefas da existência Lusa.
O dizer não é hoje uma mera probabilidade matemática para Portugal (qual matemática futebolística), em 1992 poderia não ter sido exactamente assim.
Eis-me por cá! É verdade...
Depois de algum tempo a querer, eis que me ensinaram como criar um blog, ou melhor... Eis que me criaram um blog... género pret-a-porter.
Mal sabia eu quando pedi a um iluminado dos blogs que me ensinasse a criar um para os meus devaneios, que estava a falar com um dos tradicionais (não conservador) da blogosfera.
Eis-me por cá devido a ele mesmo; Paulo Querido
Um abraço e um obrigado. Tergiversemos!